Política de Trocas e Devoluções – Dogme

A Dogme, comprometida com a satisfação de seus clientes e com o respeito às normas legais vigentes, apresenta sua Política de Trocas e Devoluções, elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e o Código Civil Brasileiro. Nosso objetivo é garantir uma experiência de compra transparente e segura, estabelecendo as condições e procedimentos para que você possa exercer seus direitos de forma clara e eficiente.

1. Introdução e Compromisso

A presente política detalha as condições sob as quais os produtos adquiridos na Dogme podem ser trocados ou devolvidos. A Dogme reitera seu compromisso com a qualidade de seus produtos e com o atendimento às expectativas de seus clientes, sempre pautada pela boa-fé e pelo cumprimento da legislação aplicável. É fundamental que o cliente leia atentamente este documento antes de realizar qualquer compra em nosso e-commerce.

2. Definições Importantes

Para facilitar a compreensão desta política, apresentamos algumas definições:

  • Produto Promocional: Qualquer produto oferecido com desconto, preço especial, em liquidação, com brindes ou em campanhas sazonais, como a Black Friday, ou outras promoções específicas.
  • Defeito: Vício de qualidade ou quantidade que torne o produto impróprio ou inadequado ao consumo a que se destina, ou que lhe diminua o valor, conforme Art. 18 do CDC.
  • Não Conformidade com a Descrição: Produto que não corresponde às características, especificações, modelo ou quantidade anunciados no momento da compra.
  • Direito de Arrependimento: Direito do consumidor de desistir da compra realizada fora do estabelecimento comercial (online, por telefone, etc.) no prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar da data de recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, conforme Art. 49 do CDC.

3. Direito de Arrependimento (Desistência da Compra)

Conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente da Dogme tem o direito de desistir da compra de produtos adquiridos em nosso e-commerce no prazo de até 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto.

Condições para o Exercício do Direito de Arrependimento:

  • A manifestação da desistência deve ocorrer dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
  • O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios, manuais e etiquetas  e lacre intactos, principalmente no caso das camas futon que são embaladas a vácuo e acessórios como peitoral e guias que possuem lacres e tags.
  • O produto não pode ter sido utilizado, lavado, danificado ou alterado de qualquer forma.
  • A Dogme se reserva o direito de recusar a devolução caso o produto não esteja nas condições acima mencionadas.

Processo de Devolução por Arrependimento:

  1. O cliente deve entrar em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através dos canais disponíveis em nosso site, informando o número do pedido e a intenção de desistir da compra.
  2. A Dogme fornecerá as instruções para a devolução do produto, que geralmente envolve a postagem em uma agência dos Correios, com custos de frete arcados pela Dogme.
  3. Após o recebimento do produto e a verificação de suas condições, a Dogme providenciará o reembolso integral do valor pago pelo produto, incluindo o frete original, conforme a forma de pagamento utilizada na compra. O prazo para reembolso será detalhado na seção 9.

4. Condições Gerais para Trocas e Devoluções (Exceto Arrependimento)

Para casos que não se enquadram no direito de arrependimento, as trocas e devoluções serão aceitas apenas sob as seguintes condições:

  • Prazo: A solicitação de troca ou devolução deve ser feita dentro do prazo de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, exceto para produtos com defeito, que seguem o prazo da garantia legal.
  • Estado do Produto: O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, com todos os acessórios, manuais e etiquetas intactas. Produtos que apresentem sinais de uso, danos causados pelo cliente ou que não estejam completos não serão aceitos para troca ou devolução, salvo em caso de defeito de fabricação.
  • Comprovação da Compra: É indispensável a apresentação da nota fiscal ou comprovante de compra.

5. Política Específica para Produtos em Promoção e Black Friday

A Dogme esclarece que, em virtude das condições comerciais especiais aplicadas a produtos em promoção, liquidação ou durante campanhas como a Black Friday, não serão aceitas trocas por mera liberalidade (ex: troca por tamanho, cor ou modelo diferente) para estes itens.

5.1. Razões Comerciais e Legais:

  • Preços Diferenciados: Produtos promocionais são oferecidos com descontos significativos, muitas vezes abaixo do custo regular, para escoamento de estoque, queima de coleções ou em campanhas de marketing específicas. A margem de lucro reduzida ou inexistente inviabiliza a troca por outro item que não esteja sob as mesmas condições promocionais.
  • Disponibilidade de Estoque: A oferta de produtos em promoção é frequentemente limitada ao estoque existente, e a troca por outro item pode não ser possível devido à indisponibilidade de modelos, tamanhos ou cores.
  • Transparência na Oferta: Ao adquirir um produto em promoção, o consumidor é informado e aceita as condições especiais de preço e, implicitamente, as restrições de troca por conveniência, desde que seus direitos legais sejam preservados.

5.2. Exceções Legítimas para Produtos Promocionais:

Apesar da política de não-troca por liberalidade, a Dogme garante que os direitos do consumidor previstos em lei serão integralmente respeitados para produtos promocionais nas seguintes situações:

  • Produto com Defeito de Fabricação: Se o produto promocional apresentar qualquer defeito de fabricação que o torne impróprio ou inadequado ao consumo, o cliente terá direito à garantia legal, conforme detalhado na seção 6.
  • Produto Não Conforme com a Descrição: Se o produto promocional recebido não corresponder à descrição, especificações ou modelo anunciado no momento da compra, o cliente terá direito à garantia legal, conforme detalhado na seção 6.

Nestes casos, a Dogme seguirá os procedimentos de análise e resolução previstos para produtos com defeito ou não conformidade, garantindo a substituição do produto, reparo ou reembolso, conforme a legislação.

6. Produtos com Defeito ou Não Conformidade (Garantia Legal)

A Dogme assegura a garantia legal para todos os produtos comercializados, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

  • Prazo da Garantia Legal:
  • Para produtos não duráveis (ex: alimentos, petiscos, alguns brinquedos de consumo rápido), o prazo é de 30 (trinta) dias corridos a partir da data de recebimento.
  • Para produtos duráveis (ex: camas, arranhadores, coleiras de alta durabilidade), o prazo é de 90 (noventa) dias corridos a partir da data de recebimento.

6.1. Processo de Solicitação para Produtos com Defeito ou Não Conformidade:

  1. O cliente deve entrar em contato com o SAC da Dogme imediatamente após constatar o defeito ou a não conformidade, dentro do prazo da garantia legal.
  2. Será necessário fornecer o número do pedido, descrição detalhada do problema e, se possível, fotos ou vídeos que comprovem o defeito ou a não conformidade.
  3. A Dogme fornecerá as instruções para a devolução do produto para análise. Os custos de frete para o envio do produto defeituoso serão arcados pela Dogme.

6.2. Análise Técnica e Resolução:

  1. Após o recebimento do produto, a Dogme realizará uma análise técnica para verificar a existência do defeito ou da não conformidade alegada.
  2. Prazo para Resolução: A Dogme terá um prazo de até 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento do produto para análise, para sanar o vício (defeito).
  3. Opções de Resolução (Art. 18, § 1º do CDC):
  4. Reparo do Produto: Se possível, o produto será reparado e devolvido ao cliente em perfeitas condições.
  5. Substituição do Produto: Caso o reparo não seja possível ou o defeito seja insanável, o produto será substituído por outro idêntico ou similar, de igual valor.
  6. Reembolso ou Crédito: Se a substituição não for possível ou o cliente preferir, será oferecido o reembolso integral do valor pago ou um crédito para futuras compras na Dogme.
  7. Recusa da Troca/Devolução: Caso a análise técnica conclua que o defeito ou a não conformidade foi causada por mau uso, armazenamento inadequado, desgaste natural ou qualquer outra causa não relacionada à fabricação ou qualidade do produto, a Dogme se reserva o direito de recusar a troca ou devolução, e o produto será devolvido ao cliente nas mesmas condições.

7. Processo de Solicitação de Troca ou Devolução

Para iniciar qualquer processo de troca ou devolução, siga os passos abaixo:

  1. Contato com o SAC: Entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) através do e-mail [inserir e-mail de contato] ou telefone [inserir telefone de contato], disponíveis em nosso site.
  2. Informações Necessárias: Tenha em mãos o número do pedido, seu nome completo, CPF, e-mail, telefone e o motivo da solicitação (arrependimento, defeito, não conformidade, etc.).
  3. Instruções de Envio: Após o contato, você receberá as instruções detalhadas sobre como proceder com o envio do produto de volta à Dogme. Geralmente, será fornecido um código de postagem para envio gratuito via Correios.
  4. Embalagem: O produto deve ser embalado de forma segura, preferencialmente na embalagem original, para evitar danos durante o transporte. Inclua a nota fiscal ou comprovante de compra dentro da embalagem.

8. Análise e Prazos

  • Recebimento e Análise: Após o recebimento do produto em nosso centro de distribuição, a Dogme realizará a conferência e análise das condições do item em até 5 (cinco) dias úteis.
  • Comunicação: O cliente será comunicado sobre o resultado da análise e as próximas etapas (aprovação da troca/devolução, reembolso, envio de novo produto, etc.).
  • Prazos de Resolução:
  • Para direito de arrependimento: O reembolso será processado em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução.
  • Para produtos com defeito/não conformidade: O prazo para sanar o vício é de até 30 (trinta) dias corridos a partir do recebimento do produto para análise.

9. Reembolso

O reembolso dos valores pagos será realizado de acordo com a forma de pagamento original da compra:

  • Cartão de Crédito: O estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes, dependendo da data de fechamento da fatura do cliente e da política da administradora do cartão.
  • Boleto Bancário ou Pix: O reembolso será efetuado via depósito bancário ou Pix na conta corrente do titular da compra (mesmo CPF), em até 10 (dez) dias úteis após a aprovação da devolução. É imprescindível que os dados bancários informados sejam do titular da compra.

10. Disposições Finais

  • Alterações na Política: A Dogme se reserva o direito de modificar esta política a qualquer momento, mediante aviso prévio em seu site.
  • Legislação Aplicável: Esta política é regida pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e pelo Código Civil (Lei nº 10.406/02).
  • Foro: Fica eleito o foro da comarca da cidade de [Inserir Cidade da Sede da Dogme], Estado de [Inserir Estado da Sede da Dogme], para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes desta política, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

A Dogme agradece a sua compreensão e confiança. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Canais de atendimento para trocas e devoluções